17 de junho

Diálogos sobre reparação: memória, patrimônio e direitos

9h30 – Abertura – François Legué (Embaixada da França), Stefania Capone (CNRS/USP) e
Paulo Neves (UFABC).

10h – Conferência de abertura:
Ana Lucia Araujo (Howard University) – “Reparar o Irreparável?”
Debatedor: Zacarias Chambe (USP)

Pausa almoço – 12h00-14h00

Mesa 1 – Patrimônio em Disputa: A Restituição como Forma de Reparação Histórica

14h00-15h30 – Moderação: Stefania Capone (CNRS/USP)

Daniela Alarcón (MN/UFRJ) – “O Manto de Penas e Outros Parentes: Mobilização Indígena e
Recomposição das Coleções do Museu Nacional”
Mário Chagas (UNIRIO) – “O Nosso Sagrado: Um Processo de Reparação em Movimento”
Mariana Ramos de Morais (MN/UFRJ) – “Objetos Pessoais, Histórias Coletivas: Formas de
Reparação no Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos (Belo Horizonte/MG)”

Pausa café – 15h30-16h00

Mesa 2 – Reparação no Presente: O Impacto Social e Político das Ações Afirmativas no Brasil.

16h00-17h30 – Moderação: Paulo Neves (UFABC)

Márcia Lima (USP) – “As Políticas de Cotas no Governo Federal”
Andrea Lopes (UNIRIO) – “Um Diálogo Persistente: Ações Afirmativas e Agenda Democrática Brasileira”
Flávia Rios (USP) – “Violência de Estado e Reparações no Brasil”
Debatedor: Antônio Sérgio Guimarães (USP)

18h00 – Palestra de encerramento:
Glicéria Tupinambá (MN/UFRJ) – “Patrimônio Indígena Fora das Vitrines: Diplomacia, Arquivo e
‘Rematriação’ Tupinambá entre os Museus”

Local e data: Maison du CNRS – USP, Campus Butantã, São Paulo, 17 de junho de 2026

18 de junho

Atores e normas de proteção ao meio ambiente frente à crise ecológica: balanço e perspectivas

Programação

Introdução
Kathia Martin-Chenut (Pesquisadora Diretora no CNRS, UMR 8103 ISJPS, pesquisadora associada ao IRL2034 MeT, CNRS USP) e Camila Perruso (Professora Associada da Universidade Montpellier Paul Valéry, UMR 5281 ART-Dev, pesquisadora associada ao ISJPS e ao IRL2034 MeT, CNRS USP)

Interações normativas complexas

O neoconstitucionalismo ecológico por Denizom Oliveira (Doutor pela Universidade de São Paulo)
O papel dos juízes indígenas no reconhecimento da Terra Mãe como vítima do conflito armado colombiano por Laëtitia Braconier Moreno (Programa PAUSE, Doutora pela Universidade Paris Nanterre em cotutela com a Universidade Nacional da Colômbia)
O caso Pascua Lama como exemplo complexo de internacionalização do direito por Julio César Farias de Oliveira Junior (Doutorando na Universidade de Brasília)

A circulação potencial de matrizes conceituais

O socioambientalismo brasileiro por Carina Oliveira (Professora Titular da Universidade de Brasília, GERN))
A “amazonianização” do direito internacional por Guilherme de Almeida (Professor Titular da Universidade de São Paulo)
O jus cogens ambiental reconhecido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos é universalizável? por Hugues Hellio (Professor Titular da Universidade d’Artois, CDEP, pesquisador associado ao IRL2034 MeT, CNRS USP)

Debatedores e debatedoras:

Ivano Alogna (Senior Research Fellow, BICCL)
Nadia Belaidi (DR au CNRS, UMR 7206 DivEC, CNRS – MNHN)
Christel Cournil (Professora Titular do IEP de Toulouse)
Vitor Ido (Professor Titular da Universidade de São Paulo)
Ana Maria Nusdeo (Professora Titular da Universidade de São Paulo)

Para participar do seminário online https://pantheonsorbonne.zoom.us/j/94514912213?pwd=CaaRWw9w7dEAvfI49CEkaecXh4AhEy.1
ID da reunião: 945 1491 2213
Senha: 571542

Para participar presencialmente
Maison du CNRS
Rua da Reitoria, 100
Cidade Universitária de Butantã
05508-080
São Paulo, Brasil

19 juin

Jornada de Estudos Jovens Pesquisadores e Pesquisadoras do IRP ALCOM

Programação

Abertura
François-Michel Letourneau (Diretor de Pesquisa no CNRS, IRL 2034 MeT)

Introdução geral
Kathia Martin-Chenut (Diretora de Pesquisa no CNRS, UMR 8103 ISJPS, pesquisadora associada ao IRL 2034 MeT)

Mécanismes de justice transitionnelle face aux crises anciennes et nouvelles

Renan Teles (Doutor e pós-doutorando na Universidade de São Paulo, pesquisador associado ao IRL MeT) O direito pós-ditadura nos tribunais
Luisa Plastino (Doutoranda na Fundação Getulio Vargas, estágio de pesquisa doutoral no ISJPS) As burocracias da morte: os caminhos da responsabilidade civil do Estado nos casos de desaparecimento e óbito de pessoas detidas em São Paulo
Lucas de Oliveira (Doutor pela UNISINOS, estágios de pesquisa doutoral e pós-doutoral no ISJPS, Centro Universitário Assis Gurgacz) Mecanismos de justiça transicional frente a novas crises: a COVID-19 e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Mariana Cabral Campos (Doutoranda na Universidade de São Paulo) “A gente não é nada sem saúde”: experiências desiguais de morte e luto nas covas coletivas da COVID-19 em Manaus
Denizom Oliveira (Doutor pela Universidade de São Paulo) Direito penal internacional, justiça transicional e constitucionalismo pluralista na América Latina

Mecanismos de justiça transicional frente a crises antigas e novas

Isadora Campala (Doutoranda na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, IREDIES) A inclusão normativa dos saberes tradicionais no direito internacional do meio ambiente
Isabelle Magalhães (Doutoranda na Universidade de Brasília, estágio de pesquisa doutoral no ISJPS) O contencioso socioambiental nos sistemas interamericano, africano e europeu de proteção aos direitos humanos: limites e possibilidades de resposta às reivindicações das vítimas
Larissa Suassuna (Doutora pela Universidade de Brasília, estágio de pesquisa doutoral no ISJPS) O descompasso virtuoso entre norma e prática: os povos tradicionais na corregulação das áreas protegidas
Mariana Caroline Aguiar (Etudiante de Master à l’Université de São Paulo) O surgimento do direito a um clima saudável no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Matheus Monteiro Martinez (Etudiant de Master à l’Université de São Paulo)
Litigância Climática e Processos Estruturais: Contribuições brasileiras à Governança Climática

Responsabilidade(s) das empresas frente aos impactos sociais e ambientais da atividade econômica

Stephanie Regalia (Doutoranda na Universidade Paris 1 em cotutela com a Universidade de Nuremberg) A natureza das obrigações de diligência das empresas em matéria de direitos humanos à luz da condição de eficácia
Issiaka Guindo (Doutorando na Universidade Paris 1 e no Centro Universitário de Brasília) O padrão mínimo de conduta dos investidores em direito dos investimentos: Ensaio sobre a prática africana
Samara Sucar (Doutoranda na Universidade de Lisboa, estágio de pesquisa doutoral no ISJPS) Justiça global e a dimensão transnacional do direito do trabalho
Muriele Boscato (Doutora pela UNISINOS, estágio de pesquisa pós-doutoral no ISJPS, Atitus Educação) Planos de ação nacionais e due diligence em matéria de direitos humanos: elementos comparativos que testemunham a superação da dicotomia entre hard law e soft law
Sandro Gorski (Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, estágio de pesquisa doutoral no ISJPS) A due diligence em direitos humanos: entre a fragmentação normativa e o esboço de um direito comum universalizável
Murilo Thomas Aires (Doutorando na Universidade de São Paulo, estágio de pesquisa doutoral no ISJPS)
A responsabilidade civil nas cadeias de valor à luz dos contratos de negócios no Brasil
Gilda Nogueira Paes Cambraia (Doutoranda na Universidade Paris 1 em cotutela com o Centro Universitário de Brasília) O dever de diligência das empresas para obter a licença social para operar (LSO): construção de um método
Bruna Savina Andrade Tôrres (Etudiante de MASTER au Centre universitaire de Brasilia)
A responsabilizaçao das empresas pela utilizaçao de trabalho infantil escravo em suas cadeias produtivas
Julia Neiva (Doutora pela Universidade de São Paulo, CONECTAS) As pessoas afetadas pela catástrofe criminosa do Rio Doce: definição, caracterização e reparação
Angela Schembri Peña (Doutoranda na Universidade Paris 1 em cotutela com a Universidade Javeriana da Colômbia) A integração progressiva de uma dimensão ambiental no padrão internacional de responsabilidade das empresas em matéria de direitos humanos: olhares cruzados entre os níveis global e regional latino-americano

Debatedores e debatedoras:

Kathia Martin-Chenut (DR CNRS, UMR ISJPS)
Nitish Monebhurrun (Professor Titular do Centro Universitário de Brasília)
Ana Maria Nusdeo (Professora Titular da Universidade de São Paulo)
Camila Perruso (Professora Associada da Universidade Montpellier Paul Valéry, pesquisadora associada ao ISJPS e ao IRL MeT)
Jânia Saldanha (Professora Titular da Universidade Federal de Santa Maria)
Deisy Ventura (Professora Titular da Universidade de São Paulo, CEPEDISA, IRI)

Para participar do evento online https://pantheonsorbonne.zoom.us/j/92424419071?pwd=aqrT3WXPft9ouSBKL03u4hBnIBwdKU.1
ID da reunião: 924 2441 9071
Senha: 678414

Para participar presencialmente
Maison du CNRS
Rua da Reitoria, 100
Cidade Universitária de Butantã
05508-080
São Paulo, Brasil

28 de junho